Ascom - Secretaria da Mulher, com informações da Assessoria
de Relações Governamentais da DPU
A Defensoria Pública da União (DFU) inaugura nesta terça-feira (8/11), às 9h30, a exposição “Fronteiras da Infância – Migração e Refúgio sob o Olhar da Criança”, com apoio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A mostra ficará aberta à visitação pública até a próxima quinta-feira (10 de novembro) no Espaço Mário Covas (Anexo II – Comissões - Câmara dos Deputados). A exposição conta com desenhos de crianças e adolescentes atendidos pela Defensoria Pública da União (DPU) em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Os desenhos coloridos, com bonequinhos de palito ou com as bandeiras dos dois países foram produzidos pelas crianças durante os atendimentos.
As crianças também escreveram frases de esperança nas folhas distribuídas ao chegarem para os atendimentos feitos pela DPU na fronteira. Na composição dos cenários expostos, o Brasil e a DPU estão presentes. A mostra conta ainda com exibição de vídeos do trabalho realizado pela instituição com crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio. A exposição que agora chega à Câmara do Deputados já foi apresentada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, em outubro deste ano.
Migração venezuelana - O Brasil tem sido o destino de muitas crianças desde 2017, quando o fluxo migratório venezuelano se intensificou. Até setembro de 2022, mais de 13 mil crianças e adolescentes foram atendidas por defensores públicos federais em Pacaraima.
A DPU tem a missão de atuar coletivamente na fronteira para garantir que migrantes, em especial crianças e adolescentes, sejam protegidos e tenham seus direitos assegurados e resguardados. A instituição auxilia na regularização migratória, principalmente de crianças e adolescentes indocumentados, desacompanhados ou separados, além de exercer o permanente monitoramento de violações de direitos humanos.
Operação Acolhida - A DPU integra a Força-Tarefa Logística Humanitária, também denominada de Operação Acolhida, com coordenação do governo federal. A ação conjunta une diversas instituições brasileiras, como as três forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), a Polícia Federal, a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Ministério da Cidadania, dentre outros, e organismos internacionais, como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Por intermédio da Missão Pacaraima, a DPU atua conjunta e solidariamente no atendimento imediato às crianças e familiares acompanhantes. A equipe presta esclarecimentos diários sobre a legislação brasileira, passa orientações sobre o acesso à educação e à saúde e, principalmente, sobre a regularização da documentação de identidade.
Abertura - Para a abertura da exposição, confirmaram presença pela bancada feminina as deputadas Tereza Nelma, procuradora da Mulher; Leandre Dal Ponte, procuradora adjunta da Mulher, também coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Primeira Infância; Bruna Furlan e Margarete Coelho; e os deputados Valtenir Pereira e Jhonatan de Jesus.
Pela Defensoria Pública da União (DPU), estarão presentes Daniel de Macedo Alves Pereira, defensor público geral federal; Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior, subdefensor público geral federal; Vivian Netto Machado Santarém, coordenadora do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas; Roberta Pires Alvim, secretária de Ações Estratégicas (SAE); Matheus Alves do Nascimento, coordenador do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio; - Murillo Ribeiro Martins, secretário de Acesso à Justiça; André Ribeiro Porciúncula, defensor nacional de Direitos Humanos; Ronaldo de Almeida Neto, assessor especial da Secretaria Geral de Articulação Institucional; Gabriel Saad Travassos do Carmo, secretário geral de Articulação Institucional; Thiago Moreira Parry, assessor chefe de Relações Governamentais; e Gustavo Zortéa da Silva, defensor público federal do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio.
Também foram convidados representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Casa Civil da Presidência da República; Comitê Nacional para Refugiados; Divisão de Assuntos Humanitários do Ministério das Relações Exteriores; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Migrações e Direitos Humanos; Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; ONU Mulheres Brasil; UNICEF Brasil; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Organização Pan-Americana de Saúde; Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Roraima; Organização Internacional para as Migrações (OIM); e Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.