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O que será da fronteira de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este depois do Coronavirus?

Atualizado: Jun 17

Deise Baumgratz

Quando o assunto é coronavírus, muitas incertezas assolam o mundo, no âmbito econômico, político e cultural. A bolsa sobe e desce como uma gangorra, mortes aumentam e se espalham apressadamente.

A tríplice fronteira, composta pela confluência dos limites territoriais das cidades de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este (CDE) e Puerto Iguazu, que até poucos meses experimentava a circulação de pessoas de diferentes continentes, hoje está quieta. Nas pontes internacionais não são mais vistos o formigueiro de turistas e compristas que nelas passavam diariamente. As filas de carros, de estudantes, trabalhadores, empresários que diariamente se formava na Ponte da Amizade foram substituídas por filas de pessoas dormindo sobre a ponte e em albergues, cumprindo a quarentena para tentar retornar ao Paraguai.

Percebe-se nesta situação a conectividade existente, principalmente entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, uma interdependência que faz todos questionarem, quando a ponte reabrirá? Os jornais paraguaios, como ABC Color noticiam o silêncio das vielas de Ciudad del Este, com alguns comércios abertos, mas poucos interessados em comprar[1].

De amigo a ameaça, é assim que o Brasil passou a ser visto pelo Paraguai. Os altos índices de acometimentos pelo COVID-19 fazem do Brasil um vizinho perigoso. Deste modo, o presidente Paraguai Mario Abdo Benitez afirma que não há perspectiva de reabertura da fronteira com o Brasil, ao contrário, vem reforçando militarmente a fiscalização para evitar o ingresso de binacionais de forma irregular no país. Ao mesmo tempo, os empresários de comércios fronteiriços demitem funcionários na tentativa de suportar a baixa nas vendas[2].

Imagem 1: Comércio de CDE. Fonte: ABC Color, 2020.

Do lado brasileiro igualmente há pressão para abertura da ponte[3], seja em função dos aproximadamente 15 mil estudantes que cursam medicina em faculdades paraguaias (WEBER, 2018), ou dos empresários brasileiros que possuem comércio no país vizinho e dependem daquela renda, ou dos inúmeros trabalhadores que ganham o sustento com atividades relacionadas ao comércio fronteiriço.

Entretanto, a queda no comércio de Ciudad del Este não é sintoma apenas do coronavírus, desde 2018 os empresários reclamam da diminuição do movimento[4], vinculada principalmente a desvalorização do real frente ao dólar, que desestimula o brasileiro a comprar, somada a lei que autoriza o funcionamento dos freeshops nas cidades brasileiras de fronteira (BRASIL, LEI 12.723 de 9 de outubro de 2012). Neste sentido, a associação de comerciantes de CDE reivindicam junto ao governo nacional, medidas que possibilitem maior competitividade destes comércios diante os freeshops, como a diminuição na taxação por meio da criação de um regime diferenciado de venda para estrangeiros[5].

O dono da Cell Shop, Jorbel Griebeler, em conversa com o ministro da fazenda Sr. Benigno Lopez em 31 de maio de 2020[6], ressalta os inúmeros pedidos já interpostos relacionados as dificuldades enfrentadas pelo comércio de fronteira, em função da competitividade por clientes com os novos freeshops instalados em Foz do Iguaçu[7]. A aclamação é para instalação de um regime tributário diferenciado para o comércio de fronteira no Paraguai.

Queremos una esperanza, que nos digan que vamos a trabajar con un régimen para la frontera, vamos a aguantar la situación porque esto va a pasar, pero necesitamos un plan de salida una luz al final del túnel”, manifestó. Piden trabajar con el FreeShop para ser competitivos y trabajar sobre un modelo con condiciones para salir adelante (GRIEBELER, JORBEL. apud. 5 días: pasión por los negocios, 2020).[8]

Por outro lado, há um movimento interno no Paraguai que questiona o benefício do comércio fronteiriço para o desenvolvimento do país, contrários a qualquer medida que ofereça vantagens diferenciadas para o comércio fronteiriço, alegando que tais medidas prejudicam o comércio central, essencialmente em Assunção[9] e favoreceria a ilegalidade e o ingresso de mercadorias contrabandeadas.

Assim, avança em passos lentos um projeto de Lei que instaura um regime especial para venda de mercadorias para estrangeiros. Por meio desta, a tributação soma o máximo de 4%, sendo 2% de imposto único aduaneiro, 0,5% de imposto de renda para as empresas na faixa de 15km de fronteira, 0,5% seletivo ao consumo e 1% sobre o valor agregado.

Segundo a Associação de Comerciantes de CDE, existem aproximadamente 4.000 empresas operando no microcentro de Ciudad del Este[10], será que tais empresas sobreviverão a crise do COVID-19? Para além disso, como seguirá as negociações internas entre Asunción e Ciudad del Este? Quais os impactos destas medidas para a região transfronteiriça? São muitas questões a sopesar nos próximos anos, influenciando milhares de vidas que dependem do comercio fronteiriço para seu sustento.

Referencias

Avance de la cuarentena inteligente no impacta en el comercio esteño. Jornal ABC Color, Assunção. 15 de junho de 2020. Disponível em: <https://www.abc.com.py/edicion-impresa/interior/2020/06/15/avance-de-la-cuarentena-inteligente-no-impacta-en-el-comercio-esteno/>

BRASIL. LEI 12.723 de 9 de outubro de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12723.htm#:~:text=Altera%20o%20Decreto%2DLei%20n%C2%BA,em%20Munic%C3%ADpios%20da%20faixa%20de> acesso em 15/06/2020.

Duty free instan a un termino medio. Jornal ABC Color, Assunção: 21 fev. 2020. Disponível em: < https://www.abc.com.py/edicion-impresa/economia/2020/02/21/duty-free-instan-a-un-termino-medio/>.

GONZALEZ. Victor R. Benitez. CDE: “Smartcity”, “Smartphone” o “Autitos Chocadores”. Jornal 5 días: pasión por los negócios: Assunção, 24 de fev. 2020. Disponível em: <https://www.5dias.com.py/2020/02/cde-smartcity-smartphone-o-autitos-chocadores/>.

GRIEBELER, Jorbel. Juntos por el crecimiento sostenible de las fronteras del Paraguay! Youtube; Cidade do Leste. 28 mai. 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=0D6iBrTOsOQ&feature=youtu.be>.

WEBER, Maria Aparecida. Estudante brasileiros de Medicina em Presidente Franco (PY): motivações e tensões de um fluxo universitário transfronteiriço. 2018. Tese (Dissertação de Antropologia) – Programa de Pós-graduação em Antropologia. UTFPR: Curitiba, 2018.

Notas


[1] https://www.abc.com.py/edicion-impresa/interior/2020/06/15/avance-de-la-cuarentena-inteligente-no-impacta-en-el-comercio-esteno/

[2] A Cell shop que tinha aproximadamente 700 funcionários, já demitiu 500, buscando enxugar os custos do negócio, veja entrevista disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0D6iBrTOsOQ&feature=youtu.be; acesso em 15/06/2020.

[3] No dia 20 de maio manifestantes brasileiros protestaram pedindo a abertura da ponte da amizade. Disponível em: <https://www.radioculturafoz.com.br/2020/05/22/novo-protesto-por-abertura-de-fronteira-pretende-fechar-ponte-da-amizade-para-caminhoes-em-foz/> acesso em 16/06/2020.

[4]https://www.ahoracde.com/movimiento-comercial-en-cde-sigue-en-baja/; e, https://www.adndigital.com.py/agoniza-comercio-esteno-la-crisis-economica-brasil/

[5] https://www.abc.com.py/edicion-impresa/economia/2020/02/21/duty-free-instan-a-un-termino-medio/

[6] Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0D6iBrTOsOQ&feature=youtu.be ; acesso em 15/06/2020

[7] É importante ressaltar que até o momento deste texto, apenas dois pequenos freeshops estavam instalados em Foz do Iguaçu.

[8] https://www.5dias.com.py/2020/05/el-ministro-lopez-dijo-cosas-que-nos-duele-escuchar/

[9] https://www.5dias.com.py/2020/02/ley-de-franja-fronteriza-podria-disparar-el-contrabando/

[10] https://www.ultimahora.com/estiman-perdida-dia-g-40000-millones-cde-n2875450.html

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